2v51p

Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Despraiado Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Área 3.953,00ha. Document area Lei - 14982 - 08/04/2013 Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica Año de creación 2013 Grupo Uso Sustentável Responsible instance Estadual Mosaics Jureia-Itatins 1bfk

Mapa 1l205x

Municipios 3e41q

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características 494y59

Municipios - RDS do Despraiado 3m693m

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 SP Iguape 30.721 4.153 24.688 197.879,50 3.915,51
98,65 %
2 SP Miracatu 19.919 10.006 10.586 100.148,40 53,77
1,35 %
3 SP Pedro de Toledo 24.930 3.171 7.033 67.044,00 143,00
3,60 %

Ambiente 39m1s

Vegetación 651z39

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Cuencas hidrográficas 4l1w3g

Cuenca hidrográfica % en la UC
Ribeira 100,00

Biomas 1x48k

Bioma % en la UC
Mata Atlântica 100,00

Gestión 631oe

  • Management Agency:

Documentos jurídicos 4d3f54

Documentos jurídicos - RDS do Despraiado 5i2z2q

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Lei 14982 Criação 08/04/2013 09/04/2013 Altera os limites da Estação Ecológica da Jureia Itatins recategorizando algumas áreas a saber: Pes Itinguçu (5.040 hectares), Pes do Prelado (1.828 hectares), RDS Barra do Una (1.487 hectares), RDS do Despraiado (3.953 hectares). am a incorporar os limites da EE as áreas dos denominados Banhado Pequeno e Banhado Grande (de 14.428 hectares 2.136 hectares, respectivamente, e que compõem a atual EE dos Banhados de Iguape) bem como a área denominada Colinas Verdes (742 hectares). Fica excluída dos limites da EE a área situada ao norte (237 hectares) localizada em Miracatu cujo mapa e limites seguem descritos na Gleba no 1.7 do Anexo I. Assim, a nova configuração da Estação Ecológica da Jureia-Itatins a a ter a área de 84.425 hectares. Cria o RVS estadual das Ilhas do Abrigo e Guararitama nas áreas das ilhas marítimas do Abrigo (também conhecida como Guaraú) e Guararitama e seu entorno, com área de 481 hectares. Institui o Mosaico de UCs da Jureia-Itatins (97.213 ha) constituído pela EE da Jureia-Itatins, Pes do Itinguçu e do Prelado, RDS do Despraiado e da Barra do Una e RVS das Ilhas do Abrigo e Guararitama.  
Lei 12.406 Criação 12/12/2006 13/12/2006 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1o - Ficam excluídas dos limites da Estação Ecológica da Juréia-Itatins, criada pela Lei no 5.649, de 28 de abril de 1987, e reclassificadas na seguinte conformidade, as áreas abaixo elencadas: I - a conhecida por Despraiado, situada no Município de Iguape, que a a constituir uma nova unidade de conservação, ficando reclassificada como Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS, ando a denominar-se RDS do Despraiado, cuja área e seus limites seguem descritos no Anexo I.  
Ação Direta de Inconstitucionalidade 153336 Revogação 11/09/2007 25/06/2009 ADIN PGJ/SP n" 153.336 de 11/09/2007 Adin no 153.336.0/5 - Recorrente: Procurador Geral de Justiça de São Paulo - Recorrido: Governador do Estado e Assembleia Legislativa - Resultado Final: Rejeitada a matéria preliminar e julgada procedente a ação, que declarou a inconstitucionalidade da Lei n. 12.406/2006, com efeitos "ex tunc", isto é, retroativos ao início de sua vigência. - (Julgamento em 10/06/2009 - Data do registro: 25/06/2009)(Revista de Direito Ambiental no 55, jul/set/2009, p. 252/272) -

Superposición 67a5d

Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas 243a43

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Cananéia - Iguape - Peruíbe 3.968,00 ha 99,97%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação). 1n385w

Noticias 595e1m

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